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Conhecer Passo-a-Passo
Depois da busca de viabilidade, envio dos documentos é formulada o pedido de registro através de petição padrão do INPI contendo todos os dados da requerente e da marca ou do produto pleiteados, juntando-se a documentação necessária.
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O exame formal preliminar e cumpridas as exigências eventualmente formuladas pelo INPI, no prazo estabelecido de 5 (cinco) dias.
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A publicação na RPI ocorre de 30 a 45 dias após a protocolização do Pedido de Registro.
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Com a publicação do processe na RPI, abre um prazo de 60 (sessenta) dias para eventuais Oposições de terceiros em se tratando de marca.
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No final do Prazo Oposições, começa a fase de Exame de Mérito onde o processo passa por analises específicas do INPI e sua duração é entre 6 a 8 meses.
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Nesta fase o órgão irá publicar na revista a decisão do examinador e a disponibilidade do Ofício da decisão contendo as especificações da decisão.
Será necessário recolher a taxa federal para o início do primeiro Decênio.
Conforme as especificações do examinador, veremos se há possibilidade do Recurso, se sim apresentaremos o mesmo, para que a decisão seja reavaliada e o Indeferimento reverta para um Deferimento e o Certificado de Registro da marca.
Agora o direito de uso da marca é concedido ao titular e a vigência do Registro já começa a valer.
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Com a publicação da Concessão do Registro, se inicia o Prazo de Nulidade que é o prazo que o INPI abre a terceiros se opor contra o Registro, esse prazo tem a duração de 180 dias.
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A disponibilidade do Certificado acontece entre 30 a 60 dias, após a concessão do Certificado de Registro.
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